A Abertura Política, a Lei da Anistia e o Movimento Diretas Já
Aviso aos alunos: Leitura estimada: 5 a 6 minutos. Tarefa final: 4 questões para responder no caderno.
A partir de 1974, a euforia econômica começou a ruir. A Crise Internacional do Petróleo fez o preço dos combustíveis disparar, afetando severamente o Brasil, que importava a maior parte do que consumia. Sem dinheiro barato no exterior, a dívida externa brasileira se tornou impagável e a inflação voltou a corroer o salário dos trabalhadores. Com a economia em crise, o regime militar começou a perder o apoio da classe média e dos empresários.
Nesse cenário de desgaste, o general Ernesto Geisel assumiu a presidência com um projeto de devolver o poder aos civis através de uma abertura política que deveria ser "lenta, gradual e segura". A ideia era evitar uma ruptura violenta. Geisel controlou os setores radicais do próprio Exército e, em 1978, revogou o AI-5 e a censura prévia, dando os primeiros passos concretos para o fim da ditadura.
[Insira aqui a Imagem 1: Pôster da campanha pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita ou fotos de exilados retornando aos aeroportos]
O processo de abertura continuou no governo do general João Figueiredo (o último presidente militar). Em 1979, após muita pressão da sociedade civil, das mães de desaparecidos políticos e da OAB, foi assinada a Lei da Anistia. Essa lei permitiu que os presos políticos fossem soltos e que milhares de brasileiros exilados (como políticos, professores, cantores e escritores) pudessem retornar ao Brasil. Contudo, a lei foi polêmica e é alvo de debates até hoje, pois ela foi "bilateral": além de perdoar os opositores, também perdoou os agentes do Estado (policiais e militares) que cometeram torturas e assassinatos.
Com o bipartidarismo extinto, novos partidos surgiram (como o PMDB, o PT e o PDT), e a sociedade civil começou a se reorganizar. Em 1983, a economia estava devastada e a população clamava por democracia plena. Foi então que surgiu o maior movimento popular da história política do país: a campanha das Diretas Já.
[Insira aqui a Imagem 2: Multidão vestida de amarelo nos gigantescos comícios das Diretas Já, como no Vale do Anhangabaú (SP)]
O objetivo do movimento era pressionar o Congresso a aprovar a Emenda Constitucional Dante de Oliveira, que determinaria eleições diretas para presidente da República (ou seja, o povo voltaria a votar). Movidos por artistas, jogadores de futebol (como Sócrates) e políticos, milhões de brasileiros foram às ruas vestindo a cor amarela. Apesar das manifestações gigantescas, em abril de 1984, a emenda não conseguiu os votos necessários no Congresso e foi rejeitada. A escolha do novo presidente ainda seria indireta (feita pelos deputados e senadores), mas a semente da redemocratização estava definitivamente plantada.
📝 Atividade no Caderno
- De que forma a Crise do Petróleo afetou a economia brasileira e enfraqueceu o governo militar a partir de 1974?
- Explique o projeto de abertura política proposto pelo general Ernesto Geisel e qual medida importante ele tomou em 1978.
- A Lei da Anistia (1979) foi uma grande conquista para os opositores exilados, mas por que ela é considerada polêmica até os dias de hoje no que diz respeito aos agentes da ditadura?
- O que foi a Emenda Dante de Oliveira, pelo que o movimento "Diretas Já" lutava e qual foi o desfecho dessa votação no Congresso Nacional?
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