A Nova República e a Promulgação da Constituição de 1988
Aviso aos alunos: Leitura estimada: 5 a 6 minutos. Tarefa final: 4 questões para responder no caderno.
Com a derrota das eleições diretas em 1984, a oposição ao regime militar decidiu se organizar dentro das regras do jogo. No Colégio Eleitoral, formou-se a Aliança Democrática, que lançou Tancredo Neves como candidato civil à presidência. Em janeiro de 1985, Tancredo foi eleito de forma indireta, derrotando Paulo Maluf, o candidato do governo militar. O Brasil finalmente via o fim de 21 anos de ditadura e a esperança de novos tempos. Iniciava-se o período conhecido como Nova República.
No entanto, uma tragédia abalou o país. Na véspera da sua posse oficial, Tancredo Neves foi internado com fortes dores abdominais. Após diversas cirurgias e semanas de agonia acompanhadas com apreensão por toda a nação, ele faleceu sem assumir o cargo. Quem assumiu a presidência foi o seu vice, José Sarney. O problema era que Sarney fora, por muitos anos, um dos maiores aliados dos militares e líder da Arena (o partido da ditadura), gerando desconfiança inicial. Apesar disso, ele prometeu honrar os compromissos democráticos de Tancredo.
[Insira aqui a Imagem 1: Foto das notas cruzadas com carimbos ou de pessoas fiscalizando preços em supermercados como "Fiscais do Sarney"]
O governo de Sarney foi marcado por um caos econômico brutal, caracterizado pela hiperinflação (os preços dos produtos nos supermercados chegavam a subir diariamente). Para tentar conter a inflação, o governo lançou o Plano Cruzado (1986), que trocou a moeda, cortou zeros e congelou os preços e os salários. A população se engajou fervorosamente, e milhares de brasileiros foram aos supermercados com tabelas nas mãos, fechando lojas que cobravam mais caro; eram os chamados "fiscais do Sarney". A inflação caiu temporariamente, mas logo o plano fracassou: produtos sumiram das prateleiras, o mercado negro surgiu e, após as eleições, os preços voltaram a disparar.
[Insira aqui a Imagem 2: Foto icônica do político Ulysses Guimarães levantando a nova Constituição brasileira de 1988]
Se na economia o Brasil patinava, na política houve uma conquista monumental. Deputados e senadores se reuniram em uma Assembleia Nacional Constituinte para escrever as novas leis do país. Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição do Brasil. Apelidada pelo presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, de "Constituição Cidadã", ela é um marco dos direitos humanos e civis. Ela restabeleceu o voto direto e universal; estendeu o direito de voto aos analfabetos e jovens de 16 anos; criou o Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo saúde pública como direito de todos e dever do Estado; ampliou os direitos trabalhistas (jornada de 44h, seguro-desemprego, licença-maternidade de 120 dias) e determinou que o racismo e a tortura são crimes inafiançáveis. Foi a consolidação jurídica do retorno à democracia.
📝 Atividade no Caderno
- Como ocorreu a eleição do primeiro presidente civil (Tancredo Neves) em 1985 e qual imprevisto histórico levou José Sarney à presidência?
- Qual era o cenário econômico do Brasil durante o governo Sarney e o que foi o Plano Cruzado?
- Quem eram os chamados "fiscais do Sarney" e qual era o objetivo deles nos comércios e supermercados?
- Por que a Constituição de 1988 foi apelidada de "Constituição Cidadã"? Liste quatro direitos importantes garantidos por ela à população brasileira.